Não foi acidente - Eu não assino!

Provavelmente causare certo alvoroço com a minha opinão sobre esse assunto, mas, fazer o que!? Certamente eu nao nasci para concordar com a maioria.
Tenho notado no FB uma movimentação massiva com o intuito colher assinaturas para o movimento " não foi acidente". Basicamente, eles pregam a pena de cadeia para quem beber e dirigir, alegando que hoje em dia que bebe, dirige e mata alguém, simplesmente paga fiança e está livre!
Eu vou fazer diferente hoje para não esquecer de nenhum motivo pelo qual eu não assinarei esta petição e por que eu a considero absurda.

1- Pressão pública e a (falta) de informação midiática.
Numa das primeiras aulas de Constitucional na Faculdade eu me lembro do meu professor nos dizendo que o legislador não deve ceder a pressão pública na hora de legislar. Ok, pode levar em consideração quando for elaborar o texto, mas, criar uma lei às pressas para simplesmente satisfazer a vontade popular, certamente não é a forma mais inteligente de resolver os problemas da nossa Sociedade.
Eu tenho notado essa movimentação depois de que a mídia começou a falar mais e mais dos acidentes que ocorrem no trânsito, sempre citando " e pagou fiança e foi liberado" ..Simples assim, como se o pagamento da fiança se resumisse apenas a isso.

2- O princípio do Direito Penal - Intervenção mínima

De todos os princípios que eu estudei no Direito Penal, o da intervenção mínima para mim sempre foi o mais sensato, basicamente ele preceitua que o Estado so deve intervir pelo Direito Penal quando os outros ramos do Direito não conseguirem PREVENIR a conduta ilícita.
Veja bem, o Direito Penal deve ser usado em último caso e não metralhado a todo custo como se isso fosse resolver todos os nossos problemas. Uma das frases que mais me marcaram durante a faculdade era " não puna a consequência, evite o problema desde o início", repito isso para mim em quase todos os ramos da vida, como se fosse um mantra.
Dirigir e beber não é questão apenas de segurança pública, para mim não se resolve com cadeia e muito menos se previne. O costume de se dirigir bebado é cultural. É falta de educação, é de limite familiar. Vejo cada vez mais as famílias "terceirizando" as suas funções para a escola e para o governo como se estes tivessem obrigação de ensinar aos seus filhos aquilo que os pais estão cada vez mais incapacitados de fazer no seio dos lares brasileiros.
Se, a cadeia fosse a solução para alguma coisa, o nível de violência não estaria subindo vertiginosamente e nos assombrando cada vez mais.
Quem dirige e bebe pode ser sem noção, sem responsabilidade, sem limites, e qualquer outra coisa, mas, não necessariamente bandido. Deixá-lo mofando na prisão seja lá por quanto tempo for, não irá resolver o problema, mas, com certeza criaremos mais um monte. Primeiro, que nós não temos penitenciárias suficientes para abrigar todas essas pessoas. Engraçado que todo mundo pede por educação, mas ficam criando movimentos para no final das contas ampliarmos as prisões. Segundo, que manter um preso é muito mais caro do que educá-lo e, depois que ele matar o seu familiar, nada, muito menos a prisão irá reverter a situação. Não seria muito melhor investirmos em conscientização para que ninguem morra?

3- Lei Seca - Muito barulho, pouco resultado.
Alguem aqui lembra de quando a Lei Seca entrou em vigor? O barulho que foi, o anúncio de que seria a solução de nossos problemas, que as pessoas teriam medo de beber e dirigir e bla bla bla e, bem os números não refletem nada disso.
Dados revelam que morrem no Brasil, anualmente, de 50 mil a 60 mil pessoas vítimas de acidentes de trânsito. Em média, metade dos acidentes é causada por motoristas sob a influência de álcool. Outra 180 mil pessoas não morrem, mas ficam com sequelas irreversíveis por contaa da violência no trânsito. De acordo com números do Sistema de Informação de Mortalidade do Ministério da Saúde, em 2008 morreram 38.273 pessoas em acidentes de trânsito. Em 2009, com a regra em vigor, as mortes caíram para 37.549. Em 2010 (passada a euforia), aumentaram de novo, para 40 mil. O número de apreensões pode até ter aumentado, mas, o número de acidentes não diminuiu, sabem por que? Por que quem bebe e dirige tá pouco se lixando para a Lei, e continuam agindo da mesma forma, alguns dão o azar de pegar um comando policial no caminho, outros não, simples assim!
Depois que a euforia passou, parece que tudo voltou ao normal.

4- A verdade sobre a fiança.
Se você ler " pagou fiança e ficou livre" e acredita, sinto informar que você está se enganando. Pagar fiança NÃO É A MESMA COISA de ficar impune. Pagar fiança significa liberdade provisória, responder o processo em liberdade assegurado pelo nossa Constituição Federal A regra é que seja concedida pelo juiz e excepcionalmente pelo delegado de polícia. O Código de Processo Penal estabelece as hipóteses em que a concessão pode ser pelo delegado que formalizou a prisão em flagrante.

O atual Código de Processo Penal (CPP), em seu art. 323, estabelece as hipóteses em que não se permite a concessão de fiança. Dentre elas, nos crimes punidos com reclusão em que a pena mínima cominada for superior a 2 (dois) anos; nos crimes dolosos punidos com pena privativa de liberdade, se o réu já tiver sido condenado por outro crime doloso, em sentença transitada em julgado; nos crimes punidos com reclusão, que provoquem clamor público.

Em resumo, a Justiça entende que com a fiança paga, o réu ficará na comarca em que ocorreu o ato criminal,atendendo a todos os chamados do Juízo e sem atrapalhar as negociações, no final de tudo ocorrerá um julgamento, uma sentença seja de condenação ou absolvição, então minha gente, se você escutar que ele pagou fiança, não fiquem achando que ele saiu correndo em direção a luz da liberdade provisória, por que isso não ocorreu.

O que acontece é que ou o Juíz ou a autoriadade policial não entendeu que o réu ofereça algum tipo de perigo a sociedade, o que de fato, para mim, é bem verdade. Ele tem plenas condições de seguir a vida, trabalhar, ficar com a família sem oferecer risco nenhum, mas, sem se furtar de seu compromisso com a justiça.

5 - A minha solução.

O tema é delicado, mas eu o encaro muito mais como um problema de saúde pública do que de segurança. Acredito que campanhas de conscientização e o retorno da responsabilidade de educação para o seio familiar são muito mais eficazes do que penas de prisão no caso de volante e bebida.

Temos que parar com essa mania de querer criar leis para cada problema que aparece. Primeiro por que o nosso sistema legislativo já está insustentável, uma lei contradizendo a outra, um principio em cima do outro e tudo sempre meio nebuloso o que causa muito mais morosidade ao nosso judiciário. Ao invés de resolvermos um problema, nos criamos uma teia de aranha com bem uns 5 problemas novos.

Para mim, no caso de morte no trânsito já existe uma tipificação que é o homicídio. Analisemos as circunstancias e encaixemos no culposo ou doloso e assim em diante, sem a necessidade de novos dispositivos legais. Nesse ponto nós devíamos nos inspirar nos nossos amigos norte americanos que possuem um conjunto de leis muito mais enxuto e ágil do que o nosso.
Tem mais um monte de coisas que eu achei absurdo no próprio texto da petição do movimento, mas, basicamente tudo o que eu penso se resume ao que está escrito aqui ( levando-se em consideração que escrevi isso de madrugada e com bastante sono só para nao deixar as ideias fugirem).

beijos

Brasil, mostra a tua cara!

Outro dia dando a minha olhada rotineira no FB, eu me deparei com mais uma daquelas imagens idiotas que depreciam o Brasil e pensei "Deus, brasileiro tentando ser superior é tao babaca", sério, se eu rolar a minha página inicial até o fim, eu verei os personagens mais estereotipados possíveis que detonam o país, achando que isso vai torná-los melhor.

Tem o que só quer fazer posts em ingles, e quando resolve escrever em portugues a gente bem entende o por que. Tem o outro que passa o ano inteiro reclamando do clima, dizendo que quer morar em outro lugar e "babando o ovo"de qualquer coisa que seja feita lá fora. Tem ainda aquele time que fica só compartilhado mensagens como "esse é o país da copa", ou "quero só ver como será na copa"ou qualquer outra besteira do tipo.

Esse tipinho é tão medíocre que eu ainda nem sei por que raios ele estão na minha lista de "amigos", por que a vontade que dá é de meter um soco no meio da cara. Eu não ignoro os problemas que  nosso país tem, são muitos e são graves, mas não é renegando a nossa pátria e idolatrando outras nações que a solução chegará, certo!?

Eu não via, ou melhor não vejo, os estadunidenses fazendo piadas deles mesmos enquanto a economia não anda lá muito bem das pernas. Nem tampouco os europeus abaixaram os narizinhos empinados com o maior índice de desemprego dos últimos tempos. Eles tem algo que não temos: Amor próprio.

 De acordo com um estudo de 2010,  os Estados Unidos tem o pior sistema de saúde entre 11 países desenvolvidos, voce sabia disso? Nem eu. E por que será? Talvez seja por que eu não vejo eles gritando por aí aos quatro cantos o quanto são ruins nisso, ou como é caro ficar doente por lá. 46 milhões de pessoas por lá não tem plano de saúde, não existe um SUS ( sistema unico de saude), então, se elas ficam doentes, precisam vender os seus carros ou algo do tipo. Alguem por ai, lembra no que foi baseado a campanha presidencial do Obama? Justamente na reforma do sistema de saúde. Por lá, uma grávida ou uma pessoa com câncer pode ser demitida. Os planos de saúde impõe uma taxa anual de gastos. Usou mais do que isso, pagou, simples assim. Os planos também podem se recusar a fazer seguro para pacientes com histórico de doenças graves ( uma prática que causou grande alvoroço quando pensaram em fazer o mesmo por aqui). O Obama conseguiu a aprovação da reforma do sistema de saúde, uma importante vitória, ou até mesmo a mais importante vitória nos últimos 10 anos e que mesmo assim ainda é ameaçada.

A mesma coisa vale para a educação. Nao sei por que raios, esses seres imbecis do meu FB acham que o ensino das Universidades americanas é o melhor do mundo. Ok, algumas das universidades de lá, são consideradas como as melhores do mundo, mas, o fato de uma ou outra ser a melhor, não quer dizer que é a melhor educaçao do planeta, por que se assim fosse, o Brasil teria a melhor educaçao da América Latina. O nível de escolaridade por lá, parou de crescer após décadas de evolução. O transporte coletivo não é lá essas coisas, e nas maiores cidades, com exceçao de NYC, boa sorte para voce, caso não tenha um carro.

A Europa desde 2011 nao tem vivido dias glamourosos com a crise economica que recaiu sobre eles. Os motivos?Endividamento público elevado, principalmente de países como a Grécia, Portugal, Espanha, Itália e Irlanda,- Falta de coordenação política da União Europeia para resolver questões de endividamento público das nações do bloco. As Consequências? Fuga de capitais de investidores; Escassez de crédito; Aumento do desemprego;Descontentamento popular com medidas de redução de gastos adotadas pelos países como forma de conter a crise;Diminuição dos ratings (notas dadas por agências de risco) das nações e bancos dos países mais envolvidos na crise;Queda ou baixo crescimento do PIB dos países da União Europeia em função do desaquecimento da econômica dos países do bloco.Contaminação da crise para países, fora do bloco, que mantém relações comerciais com a União Europeia, inclusive o Brasil. A crise pode, de acordo com alguns economistas, causar recessão econômica mundial.

Resumindo: Seja no novo ou velho continente, todo mundo passa por problemas. Compartilhar imagens acentuando o que temos de pior, afirmando que vota nulo por que nada mais tem jeito ou desejando mudar de país, não irá adiantar em nada. O que a gente tem que fazer é parar de ser preguiçoso. Nos comparamos com países infinitamente mais velhos do que o nosso, e àqueles que não são, possuem uma história de colonizaçao totalmente oposta. Quando eu vejo a Copa do Mundo de 2014, ou as Olimpiadas de 2016, no Brasil por exemplo, eu penso no tanto de investimentos que isso pode causar para nós, seja no turismo, na rede hoteleira, nas possibilidades de ampliaçao de aeroportos, transporte público e é claro na possibilidade de projeçao país para o mundo inteiro. Eu vejo que é uma ótima forma de mostrarmos ao mundo que não somos macacos, primatas ou um submundo. 

E, voces podem falar "ah, mas a corrupção"... Isso para mim é desculpa. Não votem nulo, não se anulem, não se acomodem. Há milhares de formas de conseguirmos alcançar os nosso objetivos, só que a populaçao de hoje, principalmente os jovens, já chegaram nesse mundo com todos os Direitos. Tem liberdade de expressão, FGTS, seguro desemprego, bilhete único e uma constituição cidada. Não lutaram por nada, não brigaram por nada e, agora simplesmente querem pular do barco por que está muito difícil colocar as rédeas nos políticos. Fazem discursos revoltados no FB dizendo o quanto deixaram de ser trouxas, ou estão indignados e vejam bem, depois simplesmente cada um vai cuidar da sua vida. Bem, os candidatos mais bizarros estão lá, por que alguem votou. Urna, não é o melhor local para fazer brincadeira, ou a mãe nao ensinou que tem hora e local para brincadeiras!?

Outra coisa que eu acho ridículo é esse povo que adora um produto importado, mesmo que ele seja apenas uma versão numa língua diferente da nossa. Ver gente gongando o axé, funk ou outra música brasileira e lotando os estádios pagando ingressos caríssimos para ver artistas com Beyoncé, black eyed peas, Katy Perry, a menina da Hannah Montana e outros SUPER artistas, so que não. Como diria uma musica do Titãs "qualquer idiota ingles é melhor do que voces". A gente pode e DEVE conhecer, apreciar e aprender novas culturas, mas para isso não precisamos esculhambar com nosso, alias, devia ser obrigação conhecer pelo menos que temos por aqui para irmos em busca do que está la fora.

Sério meus amiguinhos, vamos olhar para o que a gente tem, o potencial imenso e sermos mais inteligentes. Vamos melhorar ao nosso redor, a nossa casa, o nosso bairro e por aí em diante. Vamos ser críticos sim, mas procurar soluções, afinal ninguem respeita aquele cara que simplesmente reclama de tudo, o que geralmente a gente faz? Ignora e tenta fazer melhor. Façamos assim também com o que diz respeito ao nosso País e sigamos em frente, afinal cada vez que a gente se anula quem sofre as consequencias de tudo isso somos nós. Cada vez a gente trabalha mais, paga mais imposto e recebe menos em troca. Fechar os olhos, cruzar os braços ou ignorar os problemas não resolve. Achar que pagar o seu plano de saúde, o seu seguro do carro e ter uma carteirinha de estudante para pagar meia entrada é a mesma coisa que ser superior aos demais, é um pouco limitado. 

Vamos em frente, vamos fazer melhor do que estamos fazendo, afinal, eu SOU BRASILEIRA E NÃO DESISTO NUNCA!