É com muita tristeza que eu acompanho tanto pela mídia, quanto no facebook de alguns amigos injustiçados, as notícias sobre o resultado do último exame da OAB, especificamente a prova de Direito Constitucional.
Todo exame é sempre a mesma coisa, o número de reprovados sempre assusta a todos, em especial àqueles que um dia necessitarão de um advogado para defendê-los.
Todos nós sabemos que o problema é muito mais grave do que se parece. Para chegarmos ao percentual de 10% de aprovados e de instituições que sequer conseguem aprovar UM candidato, nós ficamos nos perguntando onde está a razão para que um curso antes tão tradicional e cobiçado, hoje em dia seja tratado de forma tão desrespeitosa.
Um médico que não tenha uma formação sólida pode matar um de seus pacientes. Um advogado sem o preparo necessário, pode acabar com a vida digna de seu cliente e, acreditem, muitos preferem morrer do que se sentirem lesados, injustiçados, desprezados e até mesmo ignorados.
É com certo aperto no peito que eu olho para a minha profissão hoje em dia. E, com mais dor ainda analiso os meus colegas causídicos.
O exercício da advocacia se tornou completamente mercantil e a inversão de valores é sentida por nós quando chegamos no final de nossos cursos e devemos enfrentar o famigerado exame da OAB aplicado por uma instituição renomada que tem a tarefa "peneirar"aqueles que não estão aptos a honrar ao título de Doutor destinados a nós por Dom Pedro I ainda em 1827.
Eu não sou contra ao exame, aliás, eu acho que todas as profissões deveriam fazê-lo, para proteger a própria sociedade.
No entanto, é completamente imoral notarmos que as provas são feitas com o intuito de reprovar os candidatos, cheias de pegadinhas e questões com erros gravíssimos, ignorando inclusive o texto da Lei, criando um mercado paralelo e rentável com os inúmeros cursinhos preparatórios, onde muitos donos ou "sócios" são membros da OAB.
Não é possível que, aqueles que se dizem preparados para avaliar quem é bom e quem é ruim para ser advogado ao invés de impetrar um mandado de segurança para preservar a vida de seu cliente que necessita com URGENCIA de atendimento hospitalar, prefere pedir danos morais.
Bem, se formos analisar, pelo menos esses renomados doutores estão pensando nos herdeiros do futuro falecido, mesmo que o seu pai, tio, irmão, marido venha a falecer por que não teve o seu direito fundamental respeitado, você daqui uns cinco, seis anos, receberá uma indenizaçãozinha de dano moral para reconstruir a sua vida, veja só quanta bondade nesse mundo!
Eu me lembro de ter aprendido que advogado é essencial a justiça, sem a gente os direitos protegidos pela Carta Magna e pelas legislações infraconstitucionais estariam em perigo. Mas será que a banca examinadora aprendeu a mesma coisa que eu? Ou a minha faculdade fez propaganda enganosa a respeito da importância da minha profissão?
O alto grau de reprovação Senhores, não é consequencia apenas de faculdades com pessimo nível de ensino, é a resposta de alunos com deficiência de formação desde a base de sua educação. A criação de milhares de cursos de Direito sem a menor condição de ensino de qualidade aprovados pelo MEC todo ano chega novamente a ser imoral. Além disso, todos eles parecem sambar na nossa cara, esfregando a quantidade de reprovados vítimas da ambição dos donos de faculdades particulares juntamente com o Governo é claro.
"Rondon de Castro, secretário do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), explica que o impulso para que as universidades privadas tivessem o caráter comercial foi dado pelo próprio governo federal. Na década de 1990, o Brasil concedeu a elas vantagens fiscais para que deixassem de serem geridas por fundações e se transformassem em empresas. Foi então nessa década, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), que houve o pontapé inicial para o crescimento desse tipo de instituição. Isto porque o governo brasileiro precisava cumprir as metas estabelecidas pelo Banco Mundial para que o país recebesse ajuda financeira.
Segundo o Coletivo Saída de Emergência da Anel, “aplicar essa política de privatização da educação se tornou bastante cômodo para o governo, uma vez que cabe a ele apenas depositar dinheiro público no setor privado, sem se responsabilizar pelo seu bom funcionamento”. ((Fonte: Brasil de Fato)
O fato é que, parecemos não saber mais como lidar com tantos bacháreis e a única forma encontrada é agir completamente de má-fé indo de encontro às perspectivas e sonhos desses inúmeros jovens e estudantes, simplesmente por que não conseguimos consertar um problema estrutural de nosso sistema educacional.
A profissão de advogado já foi renomada, já foi algo de valor e já foi algo importante. Hoje somos apenas "aah, não sabe o que fazer!? Faça Direito por que pelo menos pode prestar concursos públicos com salários legais". E os grandes culpados por toda essa sucatização da nossa profissão somos nós mesmos. Os responsáveis por ganharmos de mil a dois mil reais na média após cinco anos de faculdade e mais sermos aprovados no Exame da Ordem somos nós que nos subtemos a situações completamente indignas.
Os responsáveis por não termos direitos trabalhistas, vez que 90% dos advogados hoje em dia são associados que é a mesma coisa que NADA é nossa e de mais ninguém.
Detemos o conhecimento das Leis e dos instrumentos processuais, mas não sabemos usá-la ao nosso favor, como já diria a nossa Avó "em casa de ferreiro o espeto é de pau". Tem advogado por aí tirando foto de processo por R$10,00. Tem advogado por aí, pegando ações por valores inferiores a tabela e, pior ainda, tem advogado oferecendo seus serviços por muito menos a pessoas que JÁ POSSUEM advogado constituído.
Esse desespero todo, essa situação humilhante não terá fim até o dia em que nos unirmos por uma mesma causa: Devolver ao advogado a importância que ele tem.
E, para isso meus caros colegas, minha cara ( nos dois sentidos, inclusive) Ordem dos Advogados do Brasil e meus cidadãos que ja necessitaram e um dia ainda irão necessitar, não podemos admitir que desde o nosso ingresso sejam cometidos injustiças contra os nossos colegas, só pensando em diminuir a concorrência.
Se você for bom não importa com quantos irá disputar. Façamos um favor a nós mesmos e não sejamos cúmplice da atrocidade que tem se anunciado aos bacharéis que raciocinaram humanamente e estão dando aula para a banca examinadora!
Shame on you OAB/FGV!
